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PDL 464/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIELSIO ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.893, de 10 de abril de 2012
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PDL 794/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 05/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.903, de 29 de maio de 2012
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PDL 795/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVERALDO SIQUEIRA.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.904, de 29 de maio de 2012
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PDL 796/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MOISÉS CARVALHO.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.905, de 29 de maio de 2012
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PDL 797/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.906, de 29 de maio de 2012
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PDL 798/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVANGELISTA CLÉBER GOMES.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.907, de 29 de maio de 2012
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PDL 801/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. SECRETÁRIA MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.908, de 29 de maio de 2012
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PDL 802/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. IGUACI LUIZ DE GOUVEIA JUNIOR.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.901, de 24 de maio de 2012
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PDL 803/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FRANCISCO CARLOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.909, de 29 de maio de 2012
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PDL 804/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MAÍSES RANGEL SUHETT.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.910, de 29 de maio de 2012
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PDL 971/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO ANTONIO BRASIL COUTO.
Apresentação: 29 de Maio de 2012
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.967, de 11 de dezembro de 2012
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PDL 1450/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO SOUZA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.968, de 11 de dezembro de 2012
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PDL 1451/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONCY JOSE DA SILVA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.969, de 11 de dezembro de 2012
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PDL 1643/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS DE LIMA RIBEIRO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.980, de 11 de dezembro de 2012
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