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PLO 447/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CRIA UMA OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 449/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTO TÉRREOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA IDOSOS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1048/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO DA MELHOR IDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/02/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1200/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/01/2026.
Texto Original
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IND 446/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) CASAS DE APOIO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) CASAS DE APOIO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Texto Original
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IND 1699/2013 - Indicação
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
INSTALAÇÃO DE BANCOS E AMPLIAÇÃO DA AREA COBERTA NA POLICLINICA DO IDOSO, NO BAIRRO FARRULA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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