Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1495/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS E SURDOS (ABRACES).
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 15.015, de 22 de outubro de 2013
|
|
PLO 2086/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.0
Ementa: "Reconhece de Utilidade
Data da Entrada: 10/12/2013 Requerente: Pública a FUNDAÇÃO ESCOLA
FOJETO DE LEI
Funcimario: VAÃIA DE
Matricula: 01-1542/2011 SOLIDÁRIA".
Autor: ver. JULIÃO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO
Texto Original
|