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PLO 578/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO D E L E I :
"Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de Belford Roxo e da outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
CLEUBER
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1495/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS E SURDOS (ABRACES).
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 15.015, de 22 de outubro de 2013
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PLO 2086/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.0
Ementa: "Reconhece de Utilidade
Data da Entrada: 10/12/2013 Requerente: Pública a FUNDAÇÃO ESCOLA
FOJETO DE LEI
Funcimario: VAÃIA DE
Matricula: 01-1542/2011 SOLIDÁRIA".
Autor: ver. JULIÃO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 783/2013 - Indicação
Ementa: DISPOSIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, NESTE MUNICIPIO
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
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