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PLO 87/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DO COMBATE AO CRACK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.467, de 07 de maio de 2013
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PLO 561/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIREITO DE FOLGA ANUAL PARA MULHERES COMO MEIO DE INCENTIVAR A MULHER A FAZER EXAMES PESSOAIS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E COLON DE UTERO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 762/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE E COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 968/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1778/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de
Psicólogos nas Escolas Municipais de Belford Roxo."
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1965/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "DISPOE SOBRE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1966/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o empacotamento e formatação de embalagens para o transporte físico na venda de mercadorias por empresas varejistas de produtos de consumo alimentar, higiene e saúde, por ocasião de entrega ao consumidor final, e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 459/2013 - Indicação
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
MUDANÇA DE LOCAL DA GELADEIRA DO IML DO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO DA COSTA SANTOS (JOCA).
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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IND 1087/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO DO JARDIM REDENTOR.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
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