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PDL 43/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO SILVA DE SOUZA

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.802, de 10 de abril de 2018

PDL 44/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADRIANA GONÇALVES ROCHA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.803, de 10 de abril de 2018

PDL 45/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AFONSO CARLOS MARCONDES.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.804, de 10 de abril de 2018

PDL 60/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEOUTADO FEDERAL SIMÃO SESSIM.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.805, de 10 de abril de 2018

PDL 61/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR SAMUEL CAMARA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS BELEM DO PARA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.806, de 10 de abril de 2018

PDL 85/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA, SOLDADO, RG 98.626, 310 BPM" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.807, de 10 de abril de 2018

PDL 86/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FELIPE NOLASCO FERNANDES, cabo, RG 87.276, 31 0 BPM". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.808, de 10 de abril de 2018

PDL 99/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. LUIS FERNANDO DA SILVA"

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.809, de 10 de abril de 2018

PDL 163/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PROFESSOR JOSÉ WILSON CORA PINTO. Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.863, de 29 de junho de 2018

PDL 630/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PROFESSOR JADEIR RODRIGUES DOS SANTOS".

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.832, de 19 de abril de 2018

PDL 655/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANDRE FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente Regional Sul Fluminense da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.839, de 17 de maio de 2018

PDL 662/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DRA. ELIANE SANTOS DA CUNHA.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  FABINHO VARANDÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.843, de 22 de maio de 2018

PDL 663/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PROFESSOR GUILHERME LINHARES ANTUNES.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  FABINHO VARANDÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.842, de 22 de abril de 2018

PDL 664/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DOUGLAS NADAES.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  FABINHO VARANDÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.841, de 22 de maio de 2018

PDL 668/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ CARLOS SILVA JÚNIOR, Coronel, Comandante do 39 BPMERJ".

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.827, de 17 de abril de 2018

PDL 688/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES, Delegado Titular da 54a DP.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.838, de 08 de maio de 2018

PDL 724/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL FREITAS DA ROSA, Delegado Titular da DHBF". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO NO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.837, de 08 de maio de 2018

PDL 751/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MANOEL INÁCIO BRAZÃO.

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  KENIA SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 15/09//2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 3.845, de 06 de junho de 2018

PDL 753/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JORGE MOREIRA THEODORO (DICA).

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  KENIA SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo em 12/09/18, após cadastro pelo SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 3.846, de 25 de abril de 2018

PDL 754/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. RENATO THOR – PRESIDENTE DA G.R.E.S. PARAÍSO DO TUIUTI.

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  KENIA SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 15/09/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 3.847, de 25 de abril de 2018

PDL 810/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SAMUEL BRAZ DA SILVA.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  KENIA SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 16/09/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 3.848, de 08 de maio de 2018

PDL 836/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, Ministro do Esporte. Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.871, de 28 de agosto de 2018

PDL 837/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANDREA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, Secretária SNELIS.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.870, de 28 de agosto de 2018

PDL 974/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIEGO VILLELA SCHOENMANN SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Soldado da PMERJ, RG 100.654". Autoria: Vereador MARCINHO BOMB

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.852, de 06 de maio de 2018

PDL 975/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CAMILO ALMEIDA DE AGUIAR, Cabo da PMERJ, RG 83.975". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.853, de 06 de junho de 2018

PDL 976/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAPHAEL DE PAULA BESSA, cabo da PMERJ, RG 87.807". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.854, de 06 de junho de 2018

PDL 977/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRICIO DA FONSECA LEMOS, Cabo da PMERJ, RG 88.319" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO 0

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.855, de 06 de junho de 2018

PDL 978/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Matricula: OH542/2011 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VICENTE PAULA DE SOUZA JÚNIOR, cabo da PMERJ, RG 83.153". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.856, de 06 de junho de 2018

PDL 979/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERTON DANTAS CHAGAS, Cabo da PMERJ, RG 92.381". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.857, de 06 de maio de 2018

PDL 980/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WALLACE DA COSTA BORGES, Cabo da PMERJ, RG 86.539". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.858, de 06 de junho de 2018

PDL 981/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, cabo da PMERJ, RG 86,259". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.859, de 06 de junho de 2018

PDL 982/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 05 DE JUNHO DE 2018 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL DA SILVA GOMES, 30 Sargento da PMERJ, RG 80.547". Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.860, de 06 de junho de 2018

PDL 988/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. FERNANDO LÚCIO ESTEVES DE MAGALHÃES.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.862, de 14 de junho de 2018

PDL 1092/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA (MARCIO CANELLA);

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
PDL 1147/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO Ilmo. TENENTE LEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO, RG. 90.850, PMERJ".

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.888, de 26 de setembro de 2018

PDL 1148/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Prefeito da Cidade de Mesquita.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.864, de 05 de julho de 2018

PDL 1295/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WANDERSON DE MOURA MAPA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.872, de 28 de agosto de 2018

PDL 1297/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR MARCIO ANTONIO MENDONÇA DE SOUSA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.895, de 26 de setembro de 2018

PDL 1489/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr Lourival de Morais Gomes Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.900, de 26 de setembro de 2018

PDL 1614/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDUARDO DA COSTA PAES, "EDUARDO PAES"

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/02/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.889, de 26 de setembro de 2018

PDL 1658/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Ivana Bernardo Pereira". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.898, de 26 de setembro de 2018

PDL 1660/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Maurício Silva Santos (da Pensão) Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.902, de 26 de setembro de 2018

PDL 1661/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Pastora Maria Conceição do Nascimento Lopes". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.899, de 26 de setembro de 2018

PDL 1662/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Rogério Dias Maia". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.903, de 26 de setembro de 2018

PDL 1663/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Ernandes Guilherme Dias (Nande)". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.904, de 26 de setembro de 2018

PDL 1664/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Valdir Laurentino da Paixão". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.905, de 26 de setembro de 2018

PDL 1665/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Apóstolo Edson do Nascimento Lopes". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.906, de 26 de setembro de 2018

PDL 1674/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO BARBOSA DE CB DA PMERJ - RC. 85 541);

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.896, de 26 de setembro de 2018

PDL 1675/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VANESSA DE SOUZA SANTOS SD DA PMERJ RC. 93.289);

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.897, de 26 de setembro de 2018

PDL 1749/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALVARO DE OLIVEIRA GOMES, DELEGADO DE POLICIA CIVIL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.874, de 26 de setembro de 2018