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Resultados
PDL 43/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO SILVA DE SOUZA

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.802, de 10 de abril de 2018

PDL 44/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADRIANA GONÇALVES ROCHA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.803, de 10 de abril de 2018

PDL 45/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AFONSO CARLOS MARCONDES.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.804, de 10 de abril de 2018

PDL 60/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEOUTADO FEDERAL SIMÃO SESSIM.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.805, de 10 de abril de 2018

PDL 61/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR SAMUEL CAMARA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS BELEM DO PARA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.806, de 10 de abril de 2018

PDL 662/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DRA. ELIANE SANTOS DA CUNHA.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  FABINHO VARANDÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.843, de 22 de maio de 2018

PDL 663/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PROFESSOR GUILHERME LINHARES ANTUNES.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  FABINHO VARANDÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.842, de 22 de abril de 2018

PDL 664/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DOUGLAS NADAES.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  FABINHO VARANDÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.841, de 22 de maio de 2018

PDL 753/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JORGE MOREIRA THEODORO (DICA).

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  KENIA SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo em 12/09/18, após cadastro pelo SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 3.846, de 25 de abril de 2018

PDL 1092/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA (MARCIO CANELLA);

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
PDL 1295/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WANDERSON DE MOURA MAPA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.872, de 28 de agosto de 2018

PDL 1489/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr Lourival de Morais Gomes Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.900, de 26 de setembro de 2018

PDL 1658/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Ivana Bernardo Pereira". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.898, de 26 de setembro de 2018

PDL 1660/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Maurício Silva Santos (da Pensão) Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.902, de 26 de setembro de 2018

PDL 1661/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Pastora Maria Conceição do Nascimento Lopes". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.899, de 26 de setembro de 2018

PDL 1662/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Rogério Dias Maia". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.903, de 26 de setembro de 2018

PDL 1663/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Ernandes Guilherme Dias (Nande)". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.904, de 26 de setembro de 2018

PDL 1664/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Valdir Laurentino da Paixão". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.905, de 26 de setembro de 2018

PDL 1665/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo (a). "Apóstolo Edson do Nascimento Lopes". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  TELMINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.906, de 26 de setembro de 2018

PDL 1749/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALVARO DE OLIVEIRA GOMES, DELEGADO DE POLICIA CIVIL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.874, de 26 de setembro de 2018

PDL 1750/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONAS MIRANDA SANTOS, SOLDADO PMERJ.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.877, de 26 de setembro de 2018

PDL 1751/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALEX SANTIAGO DOS SANTOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.876, de 26 de setembro de 2018

PDL 1752/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL DA SILVA SANTOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.875, de 26 de setembro de 2018

PDL 1753/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.884, de 26 de setembro de 2018

PDL 1754/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. UBIRAJARA LUIZ JESUS DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.883, de 26 de setembro de 2018

PDL 1755/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIZ FERNANDO CRUZ PERES.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.882, de 26 de setembro de 2018

PDL 1756/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO PAULO THOMAZ.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.881, de 26 de setembro de 2018

PDL 1757/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SONIA MARIA BERNARDO SOARES.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.880, de 26 de setembro de 2018

PDL 1758/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE MOREIRA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.879, de 26 de setembro de 2018

PDL 1759/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE SOARES DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.878, de 26 de setembro de 2018

PDL 1761/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DARCY PEREIRA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.887, de 26 de setembro de 2018

PDL 1762/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AGOSTINHO DE CARVALHO PINTO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  WALTAIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.886, de 26 de setembro de 2018

PDL 1833/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr Ariercilio Silva Albergaria, Pastor da Igreja Comunidade Profética Vivendo em Triunfo Autoria: Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
PDL 2054/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILSON WITZEL.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.924, de 12 de dezembro de 2018

PDL 2058/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JARI MESSIAS BOLSONARIO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.925, de 12 de dezembro de 2018

PDL 2167/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa. GERLAINE DA SILVA CABRAL

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.929, de 12 de dezembro de 2018

PDL 2168/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa. VERA LUCIA AFONSO DE OLIVEIRA;

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.928, de 12 de dezembro de 2018

PDL 2169/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.927, de 12 de dezembro de 2018

PDL 2170/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa. ROSELY SANTOS DO PATROCÍNIO

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.930, de 12 de dezembro de 2018

PDL 2171/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DUPLICIDADE

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original