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PDL 288/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede medalha do Mérito Engenheiro Belfort a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE"

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.053, de 16 de junho de 2020

PDL 289/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE"

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA ARQUIVO,
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.047, de 16 de junho de 2020

PDL 353/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.059, de 30 de junho de 2020

PDL 354/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.060, de 30 de junho de 2020

PDL 491/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS PEREIRA DE ANDRADE.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.061, de 30 de junho de 2020

PDL 866/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Carlos Eduardo da Silva Santos, Secretário Executivo de Conservação

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.064, de 30 de junho de 2020

PDL 957/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Ricardo da Penha Sigolo Autoria: Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.069, de 30 de setembro de 2020

PDL 1085/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO FARIAS LIRA.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.068, de 30 de setembro de 2020

PDL 1091/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002512020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SP. ROSANGELA AMORIM CRUZ SOUZA " Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.091, de 30 de setembro de 2020

PDL 1092/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARQUICEL UBIRACY PINTO DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.086, de 30 de setembro de 2020

PDL 1099/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
T´TITULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE A ILMA SRA. SIMONE SOUZA.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.092, de 30 de setembro de 2020

PDL 1100/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JEOVANI CAMOS DOS SANTOS.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.070, de 30 de setembro de 2020

PDL 1101/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORDRROXENSE AO ILMO SR. YURI SIMÕES RODRIGUES.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.071, de 30 de setembro de 2020

PDL 1102/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DARKLES DA MOTTA BARROS.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.072, de 30 de setembro de 2020

PDL 1103/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARCELE CRUZ DE SOUZA

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.088, de 30 de setembro de 2020

PDL 1104/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. MARIA APPARECIDA FERREIRA REIS

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.089, de 30 de setembro de 2020

PDL 1105/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANTONIO CARLOS PINTO SOUZA.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.073, de 30 de setembro de 2020

PDL 1106/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MAXWEL AMORIM CRUZ.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PRA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.074, de 30 de setembro de 2020

PDL 1111/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDAÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. LETICIA CARLA ROSA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.090, de 30 de setembro de 2020

PDL 1112/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. AUGUSTO CLAUDIO RODRIGUES.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.075, de 30 de setembro de 2020

PDL 1126/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCIO DE ALMEIDA ARTEIRO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.076, de 30 de setembro de 2020

PDL 1128/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILO SR ROBERTO AMORIM LEMOS

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.077, de 30 de setembro de 2020

PDL 1129/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROENSE AO ILMO SR. JOSÉ LUCIANO SEBA

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.078, de 30 de setembro de 2020

PDL 1136/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 03 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR0 CLÁUDIO MARZO DE SOUZA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA MEDIDAS CABIVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.087, de 30 de setembro de 2020

PDL 1138/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA LARA DA CUNHA RIOS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.095, de 30 de setembro de 2020

PDL 1139/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICAC CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. THAMIRIS CARDOZO DERIS

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.096, de 30 de setembro de 2020

PDL 1140/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. SIMONE SIMÕES RODRIGUES

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.097, de 30 de setembro de 2020

PDL 1153/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA DANIELE RODRIGUES ALVES

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.094, de 30 de setembro de 2020

PDL 1154/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A AO ILMO SR ROGERIO PADUAM LIMA

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.079, de 30 de setembro de 2020

PDL 1155/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO LIMO SR. NEMILSON DA SILVA OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.080, de 30 de setembro de 2020

PDL 1156/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ PINHAL CORREIA

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.081, de 30 de setembro de 2020

PDL 1157/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA NICOLE PRAÇA MARQUES

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.093, de 30 de setembro de 2020

PDL 1158/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 005012020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAUDIO DE SOUZA FILHO". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.082, de 30 de setembro de 2020

PDL 1160/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0054/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROGER DE CARVALHO SILVA". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.083, de 30 de setembro de 2020

PDL 1161/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0051/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANTONIO SILVA".

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.084, de 30 de setembro de 2020

PDL 1162/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0056/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FLAUDíZlO BELO CALAZANS". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.085, de 30 de setembro de 2020

PDL 1277/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GEOVANE DE JESUS RAMOS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.118, de 20 de outubro de 2020

PDL 1278/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL CASIMIRO SILVA

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.117, de 20 de outubro de 2020

PDL 1279/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE LUIS DO CARMO ROSARIO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.416, de 20 de outubro de 2020

PDL 1280/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO ALVES MOURA DOS SANTOS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.115, de 20 de outubro de 2020

PDL 1340/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0064/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUCIANO COELHO DA SILVA (LUCIANO BECKER)". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.133, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1341/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SANDRO COELHO DA SILVA (SANDRO BECKER).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.132, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1342/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAICON DA SILVA ADÃO (MAICON SIMPATIA)

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.131, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1343/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANDERSON DA SILVA (ANDERSON BECKER).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.130, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1344/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JEFFERSON DA SILVA BRITO (JEFFINHO SWING).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.129, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1345/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA (DUDU DE OLIVEIRA).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.128, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1346/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILA SRA CELIA REGINA ALVES DE SOUZA FERREIRA

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.138, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1355/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Maj Flávio Alves Cardoso, Chefe da P3 do 39 0 BPM de Belford Roxo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.127, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1376/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.102, de 20 de outubro de 2020

PDL 1377/2020 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR EDUARDO KADOSH.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.103, de 20 de outubro de 2020