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Resultados
PDL 183/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. WILLIAM HORACIO FERNANDES. .

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  KENIA SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 18/09/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei-SSAPL nº 4.029, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 241/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYNÁ SENA SANTOS LIMA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.030, de 04 de março de 2020

PDL 242/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SORAYA ALENCAR DOS SANTOS".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.031, de 04 de março de 2020

PDL 243/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SÓNIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.032, de 04 de março de 2020

PDL 244/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SILVANIA MARCOLINO DE ARAÚJO DE ALMEIDA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.033, de 04 de março de 2020

PDL 245/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. PATRÍCIA XAVIER DA SILVA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.034, de 04 de março de 2020

PDL 246/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA LÚCIA MIRANDELA DE ANDRADE;

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.035, de 04 de março de 2020

PDL 247/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ADRIANA AGUIAR DE ANDRADE". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.040, de 04 de março de 2020

PDL 248/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADILSON BARROSO OLIVEIRA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.036, de 04 de março de 2020

PDL 249/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.037, de 04 de março de 2020

PDL 250/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL SAMPAIO TOURINHO". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.038, de 04 de março de 2020

PDL 251/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE;

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.039, de 04 de março de 2020

PDL 264/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. MARIA TEREZA PEREIRA VIANA.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.041, de 04 de março de 2020

PDL 288/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede medalha do Mérito Engenheiro Belfort a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE"

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.053, de 16 de junho de 2020

PDL 289/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE"

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA ARQUIVO,
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.047, de 16 de junho de 2020

PDL 316/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. Sr. MARCIO ROGERIO CARVALHO".

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.056, de 16 de junho de 2020

PDL 317/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CÁSSIO BRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
PDL 353/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.059, de 30 de junho de 2020

PDL 354/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSIAS JOSÉ DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.060, de 30 de junho de 2020

PDL 491/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS PEREIRA DE ANDRADE.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.061, de 30 de junho de 2020

PDL 866/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Carlos Eduardo da Silva Santos, Secretário Executivo de Conservação

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.064, de 30 de junho de 2020

PDL 957/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Ricardo da Penha Sigolo Autoria: Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.069, de 30 de setembro de 2020

PDL 1085/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO FARIAS LIRA.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.068, de 30 de setembro de 2020

PDL 1091/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002512020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SP. ROSANGELA AMORIM CRUZ SOUZA " Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.091, de 30 de setembro de 2020

PDL 1092/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARQUICEL UBIRACY PINTO DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.086, de 30 de setembro de 2020

PDL 1099/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
T´TITULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE A ILMA SRA. SIMONE SOUZA.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.092, de 30 de setembro de 2020

PDL 1100/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JEOVANI CAMOS DOS SANTOS.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.070, de 30 de setembro de 2020

PDL 1101/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORDRROXENSE AO ILMO SR. YURI SIMÕES RODRIGUES.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.071, de 30 de setembro de 2020

PDL 1102/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DARKLES DA MOTTA BARROS.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.072, de 30 de setembro de 2020

PDL 1103/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARCELE CRUZ DE SOUZA

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.088, de 30 de setembro de 2020

PDL 1104/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. MARIA APPARECIDA FERREIRA REIS

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.089, de 30 de setembro de 2020

PDL 1105/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANTONIO CARLOS PINTO SOUZA.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.073, de 30 de setembro de 2020

PDL 1106/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MAXWEL AMORIM CRUZ.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PRA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.074, de 30 de setembro de 2020

PDL 1111/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDAÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. LETICIA CARLA ROSA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.090, de 30 de setembro de 2020

PDL 1112/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. AUGUSTO CLAUDIO RODRIGUES.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.075, de 30 de setembro de 2020

PDL 1126/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCIO DE ALMEIDA ARTEIRO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.076, de 30 de setembro de 2020

PDL 1128/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILO SR ROBERTO AMORIM LEMOS

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.077, de 30 de setembro de 2020

PDL 1129/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROENSE AO ILMO SR. JOSÉ LUCIANO SEBA

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.078, de 30 de setembro de 2020

PDL 1136/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 03 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR0 CLÁUDIO MARZO DE SOUZA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA MEDIDAS CABIVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.087, de 30 de setembro de 2020

PDL 1137/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEPUTADA FEDERAL DANIELA DO WAGUINHO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
PDL 1138/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA LARA DA CUNHA RIOS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.095, de 30 de setembro de 2020

PDL 1139/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICAC CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. THAMIRIS CARDOZO DERIS

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.096, de 30 de setembro de 2020

PDL 1140/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. SIMONE SIMÕES RODRIGUES

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.097, de 30 de setembro de 2020

PDL 1153/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA DANIELE RODRIGUES ALVES

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.094, de 30 de setembro de 2020

PDL 1154/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A AO ILMO SR ROGERIO PADUAM LIMA

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.079, de 30 de setembro de 2020

PDL 1155/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO LIMO SR. NEMILSON DA SILVA OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.080, de 30 de setembro de 2020

PDL 1156/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ PINHAL CORREIA

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.081, de 30 de setembro de 2020

PDL 1157/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA NICOLE PRAÇA MARQUES

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.093, de 30 de setembro de 2020

PDL 1158/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 005012020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAUDIO DE SOUZA FILHO". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.082, de 30 de setembro de 2020

PDL 1160/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0054/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROGER DE CARVALHO SILVA". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.083, de 30 de setembro de 2020