Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 228/2022 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO - AVE, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO IRINEU
Texto Original
|
|
PLO 284/2022 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Texto Original
|
|
PLO 341/2022 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
|
|
PLO 1216/2022 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLC 293/2022 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Altera a redação de diversos artigos da Lei complementar 83 de 27 de Dezembro de 2006, referendando integralmente a Emenda Constitucional 103 de 12 de Novembro de 2019 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 281, de 30 de março de 2022
|
|
REQ 1193/2022 - Requerimento
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : LEONARDO CRISTOVAO DE BARROS
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
VITOR DO GELO
Texto Original
|
|
IND 368/2022 - Indicação
Ementa: solicito que a Unidade de Saúde construída recentemente na Rua Ouro Preto, lote 8 ao 12, no bairro Novo Eldorado, seja contemplado com nome do Ilmo. Sr0 Ernani Martiniano.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
|
|
IND 652/2022 - Indicação
Ementa: CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE ESCOVAÇÃO DE HIGIENE BUCAL NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 652, de 17 de maio de 2022
|
|
IND 738/2022 - Indicação
Ementa: OBRA DE TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS ABAIXO:
RUA = SANTIAGO
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 738, de 01 de junho de 2022
|
|
IND 739/2022 - Indicação
Ementa: TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JESUS CASTOR NO BAIRRO DA PIAM.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 739, de 01 de junho de 2022
|
|
IND 741/2022 - Indicação
Ementa: TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA XEREM NO BAIRRO DA PIAM.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 741, de 01 de junho de 2022
|
|
IND 742/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA AGUAPEI DO BAIRRO PIAM.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 742, de 01 de junho de 2022
|
|
IND 743/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA RIBALTA NO BAIRRO DA PIAM.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 743, de 01 de junho de 2022
|
|
IND 744/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PINHAL NO BAIRRO DA PIAM.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 744, de 01 de junho de 2022
|
|
IND 746/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ABAIXO:
RUA = BUENOS AIRES
BAIRRO = PIAM
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
IND 747/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ABAIXO:
RUA = ANDES
BAIRRO = PIAM
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
|
|
IND 748/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ABAIXO:
RUA = MADRI
BAIRRO = PIAM
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 748, de 06 de julho de 2022
|
|
IND 750/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA ABAIXO:
RUA = MONTE VIDEL
BAIRRO = PIAM
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
|
|
IND 751/2022 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MARCILIO DIAS DO BAIRRO PIAM.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação-SLEG nº 751, de 06 de julho de 2022
|