Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 565/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CENSO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 15:23:19
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: INSTITUI O CENSO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Parecer Desfavorável, recomendando-se que o nobre Vereador autor encaminhe a proposta, na forma de indicação legislativa, ao Chefe do Poder Executivo, a quem compete a iniciativa para apresentar projeto de lei sobre a matéria.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 620/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CMPD ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 13:47:32
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 412/2025 - Requerimento
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA PROCESSOS LEGISLATIVOS EM TRAMITAÇÃO.
SOLICITA O ESTABELECIMENTO DE UM PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS PARA A ANÁLISE DOS AUTOS REFERENTES AO PROCESSO/PROJETO/LEI ANTES DE ENTRAR EM PAUTA PARA VOTAÇÃO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:11:23
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 566/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI E INDICAÇÕES.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVAMENTO TEMPORÁRIO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 570/2025 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAR PROJETOS DE LEI.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 628/2025 - Requerimento
Ementa: CAIXA DE INDICAÇÕES - VISTA PARA CÓPIAS (DESARQUIVAMENTO DE INDICAÇÕES E PROJETOS DE DECRETOS).
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR FINALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO - DL PUBLICADOS E HONRARIAS ENTREGUES.
DL 5165/2026 - DL 5162/2026 - DL 5164/2026 - DL 5166/2026
Texto Original
|
|
REQ 629/2025 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO PROCESSO 1001/2021 E PROCESSO 1000/2021 E SEGUNDA VIA DOS MESMOS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 643/2025 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PROT. 723/2023 E O DE Nº 1147/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 892/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:55:24
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 745/2025 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PROTOCOLO Nº 1540/2023, 1541/2023, 1542/2023 E O PROTOCOLO Nº 145/2024.
ARQUIVADOS POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1147/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:08:31
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: À Secretaria Legislativa para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Para providências cabíveis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 759/2025 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO PLO 1077 APROVADO EM SESSÃO PLENARIA
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 13:02:00
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|