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PLO 386/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Força Tática Municipal de Belford Roxo e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.667, de 01 de abril de 2025
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PLO 438/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: MONITORAMENTO POR CAMERAS (IA) PARA RECONHECIMENTO FACIAL (IA).
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:21:24
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
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PLO 564/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a criação de Companhias destacadas da guarda civil municipal no âmbito do município de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 15:01:26
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: SEGUE PARA PROGER.
Texto Original
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PLO 586/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação , para determinados cargos e empregos públicos , de pessoa condenada por Crime Sexual contra criança ou adolescente.''
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:46:16
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: SEGUE PARA PROGER.
Texto Original
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PLO 588/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Microempreendedor de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 13:45:14
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: SEGUE PARA PROGER.
Texto Original
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IND 613/2025 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE DESTACAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 13:01:42
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: SEQUE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
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