Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 411/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REFERENDO POPULAR PARA ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:29:08
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ANÁLISE.
Texto Original
|
|
PLO 425/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: '' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DOS PROFISSIONAIS PROPANDISTAS ,PROPANDISTAS ,VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ''
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:43:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PELO 3/2025 - Projetos de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 54, § 5º E ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ESTABELECER O PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA A EMENDA Nº 057/2020.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:05:38
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 62, de 20 de agosto de 2025
|