Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO. - Projetos de Decreto Legislativo nº 320 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. GIOVANNI DA SILVA STAMPINI. - Projetos de Decreto Legislativo nº 330 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. BRUNO CORRÊA GANGONI.
( PROMOTOR DE JUSTIÇA, MATRÍCULA Nº 2872 ) - Projetos de Decreto Legislativo nº 478 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 458
Turno: Único
Texto original
|
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA .'' - Projetos de Decreto Legislativo nº 494 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
|
''Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Sra. Sheila Boechat - Secretária de Educação do Municipio de Belford Roxo'' - Projetos de Decreto Legislativo nº 443 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR: SR. PROFESSOR VANDERLEI DO NASCIMENTO - Requerimento nº 471 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
Venho Requerer a Mesa Diretora 'MOÇÃO DE LOUVOR ' aos Ilustrissimos Srs. da equipe de CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico. - Requerimento nº 484 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
|
'' VENHO REQUERER Á MESA DIRETORA '' MOÇÃO DE LOUVOR ''
PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA EMPRESÁRIO. - Requerimento nº 495 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RONALDO DE JESUS ALVES - Requerimento nº 467 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 10 |
MOÇÃO DE LOUVOR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA TEIXEIRA RODRIGUES DE SOUZA ALVES.
( DIRETORA DO CLUBE GUERREIROS DA LUZ ) - Requerimento nº 468 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 11 |
Projetos de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 217 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 16/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projetos de Lei Ordinária nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
LEI NO DE 08 DE ABRIL DE 2025.
"INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Autoria: VER. MARKINHO GANDRA - Projetos de Lei Ordinária nº 424 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projetos de Lei Ordinária nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 398
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
'' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DOS PROFISSIONAIS PROPANDISTAS ,PROPANDISTAS ,VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO '' - Projetos de Lei Ordinária nº 425 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projetos de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Protocolo: 233
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"DA A DENOMINAÇÃO A PRAÇA SEM NOME NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSE PASSA A DENOMINAR A PRAÇA EDSON FERNANDES DA SILVA (EDINHO GENERAL). - Projetos de Lei Ordinária nº 230 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projetos de Lei Ordinária nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Protocolo: 338
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - Projetos de Lei Ordinária nº 360 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projetos de Lei Ordinária nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 344
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
" DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projetos de Lei Ordinária nº 366 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projetos de Lei Ordinária nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 345
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CAÇAMBAS CONTAINERS DE LIXO EM CHAPA DE AÇO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 367 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projetos de Lei Ordinária nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Protocolo: 364
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
" INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO DIGITAL INFLUENCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - Projetos de Lei Ordinária nº 387 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 30/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projetos de Lei Ordinária nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Protocolo: 394
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU ABANDONADAS INSTALADAS ENTRE POSTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO POR EMPRESAS DE ENERGIA,TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS QUE UTILIZEM CABEAMENTO AÉREO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 420 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Projetos de Lei Ordinária nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 428
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO Á CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( PCDs ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projetos de Lei Ordinária nº 476 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Projetos de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 217 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Segunda Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Projetos de Lei Ordinária nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
LEI NO DE 08 DE ABRIL DE 2025.
"INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Autoria: VER. MARKINHO GANDRA - Projetos de Lei Ordinária nº 424 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Segunda Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Projetos de Lei Ordinária nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 398
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
'' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DOS PROFISSIONAIS PROPANDISTAS ,PROPANDISTAS ,VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO '' - Projetos de Lei Ordinária nº 425 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Segunda Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Projetos de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Protocolo: 233
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"DA A DENOMINAÇÃO A PRAÇA SEM NOME NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSE PASSA A DENOMINAR A PRAÇA EDSON FERNANDES DA SILVA (EDINHO GENERAL). - Projetos de Lei Ordinária nº 230 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Segunda Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Projetos de Lei Ordinária nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Protocolo: 338
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - Projetos de Lei Ordinária nº 360 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Segunda Discussão | 07/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |