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PLO 11/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:26:26
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JULIO CESAR, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:00:26
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, CRAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:20:37
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JULIO BASTOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 17:44:30
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ANTONIO RUIZ, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 17:56:17
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua PROF. COUTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 18:11:46
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua UM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 18:21:14
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ELIZABETE GALVAO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:19:54
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ROBERTO DE MORAIS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:25:54
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua SEIS DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:31:47
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VITORIA REGINA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:40:04
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ALDEBARAM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 17:03:13
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JERUSALEM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 17:46:45
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua IMPERIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 17:51:40
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOSE BONIFACIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 17:57:51
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VOGUE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 18:44:14
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua MENEZES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 18:46:54
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua EXISTENTE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 18:49:02
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua GALVAO FILHO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 18:50:42
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA NO BAIRRO NOVA AURORA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 18:21:40
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO ESCOLA.
LOGRADOURO VILA CLAUDIA
BAIRRO VILA CLAUDIA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:29:45
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA
Texto Original
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