Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INCLUSÃO DO "DIA DO PSICOPEDAGOGO" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEGUE PARA VOTAÇÃO

DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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"Dispõe sobre a prioridade de mães ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências, nos programas habitacionais do Município de Belford Roxo, e dá outras providências."

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“Institui o Programa Municipal de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências.”

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"Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Belford Roxo e dá outras providências.

SEGUE PARA VOTAÇÃO

"Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências."

SEGUE PARA VOTAÇÃO

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de fraldários e banheiros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados no Município de Belford Roxo, e dá outras providências."

SEGUE PARA VOTAÇÃO

"Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos comerciais no Município de Belford Roxo, e dá outras providências."

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“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

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"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."

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"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências."

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“Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

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“Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

V

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."

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Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(à) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e dá outras providências.

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