Lei Ordinária nº 214, de 22 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
214
Ano
1993
Data
22/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/1994
Veículo de Publicação
JORNAL DE HOJE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 431 Q E DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO
Indexação
Ofício não informado.
Observação
Lido em 23/11/93. Aprovado em 07/12/93.
Assuntos
- Perpetuidade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica