Lei Ordinária nº 397, de 03 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
397
Ano
1995
Data
03/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/1995
Veículo de Publicação
JORNAL DE HOJE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Perpetuidade à sepultura nº 8151, Quadra G do Cemitério de Belford Roxo.
Indexação
Ofício nº 75/95 (Documento físico não encontrado e por isso não digitalizado).
Observação
Lido em 03/05/95. Aprovado em 16/05/95.
Assuntos
- Perpetuidade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica