Decreto Legislativo nº 4.591, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4591
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2023
Veículo de Publicação
Jornal Hora H
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Art. 19 - Fica concedido Titulo de Cidadão belforroxense, ao Ilma Sr. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA.
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica