Decreto Legislativo nº 4.987, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4987
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES-OAB/RJ.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 15/04/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 15/04/2025
ENTREGUE EM 27/05/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 15/04/2025
ENTREGUE EM 27/05/2025
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica