Decreto Legislativo nº 4.959, de 05 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4959
Ano
2024
Data
05/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. DRA. ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA, ADVOGADA, OAB Nº 169.464”.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 12/112024
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 27/11/2024
ENTREGUE EM 23/01/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 27/11/2024
ENTREGUE EM 23/01/2025
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica