Decreto Legislativo nº 4.959, de 05 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

4959

Ano

2024

Data

05/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/01/2025

Veículo de Publicação

BOL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Ementa

“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. DRA. ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA, ADVOGADA, OAB Nº 169.464”.

Indexação

Observação

LIDO NO EXPEDIENTE EM 12/112024
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 27/11/2024
ENTREGUE EM 23/01/2025

Assuntos

  • HOMENAGEM
  • TITULO DE CIDADÃO

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Anexos Norma Jurídica