Decreto Legislativo nº 5.024, de 12 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5024
Ano
2025
Data
12/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL RAFAEL PEREIRA FREIRE - RG 60.909- CHEFE DA 3 DPJM. DELEGACIA DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/06/2025
ENTREGUE EM 23/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/06/2025
ENTREGUE EM 23/06/2025
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica