Decreto Legislativo nº 5.031, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5031
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 17/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 17/06/2025
ENTREGUE EM 22/10/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 17/06/2025
ENTREGUE EM 22/10/2025
Assuntos
- HOMENAGEM
- MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO
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Anexos Norma Jurídica