Decreto Legislativo nº 4.944, de 05 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4944
Ano
2024
Data
05/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2024
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRÉ PINTO DE FONSECA - PREFEITO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 15/10/2024
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 27/11/2024
ENTREGUE EM 18/12/2024
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 27/11/2024
ENTREGUE EM 18/12/2024
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica