Resolução nº 329, de 01 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
329
Ano
2024
Data
01/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2024
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Homofobia e a Violência Contra a Mulher.”
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 18/06/2024
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 26/06/2024
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 26/06/2024
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 26/06/2024
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 26/06/2024
Assuntos
- COMISSÕES PERMANENTES
- MULHER - VIOLÊNCIA - FEMINICÍDIO
- RACISMO
- RELIGIÃO
- VIOLÊNCIA - MAUS TRATOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica