Decreto Legislativo nº 5.041, de 20 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

5041

Ano

2025

Data

20/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/08/2025

Veículo de Publicação

BOL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA, ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - MAT. 3276 ).

Indexação

Observação

LIDO NO EXPEDIENTE EM 06/08/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 13/08/2025
ENTREGUE EM 02/09/2025

Assuntos

  • HOMENAGEM
  • TITULO DE CIDADÃO

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Anexos Norma Jurídica