Decreto Legislativo nº 5.049, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5049
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 12/08/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 26/08/2025
ENTREGUE EM 09/09/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 26/08/2025
ENTREGUE EM 09/09/2025
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica