Decreto Legislativo nº 5.058, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5058
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA MICHELLE ANDRESSA REGO DOS SANTOS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 10/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 25/08/2025
ENTREGUE EM 10/09/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 25/08/2025
ENTREGUE EM 10/09/2025
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica