Decreto Legislativo nº 5.094, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5094
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. MONICA DE SOUZA GARCIA, PROFESSORA.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 23/09/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 29/09/2025
ENTREGUE EM 28/10/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 29/09/2025
ENTREGUE EM 28/10/2025
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica