Decreto Legislativo nº 5.096, de 15 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

5096

Ano

2025

Data

15/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/10/2025

Veículo de Publicação

BOL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA.

Indexação

Observação

LIDO NO EXPEDIENTE EM 16/09/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 23/09/2025
ENTREGUE EM 28/10/2025

Assuntos

  • HOMENAGEM
  • TITULO DE CIDADÃO

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Anexos Norma Jurídica