Lei Ordinária nº 1.672, de 30 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1672
Ano
2025
Data
30/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 30/09/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica