Lei Ordinária nº 1.327, de 05 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1327
Ano
2010
Data
05/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2010
Veículo de Publicação
JHH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESPECIAL (DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS).
Indexação
PLO 3889/2009
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 04/09/2009
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 06/10/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 20/10/2009
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 30/10/2025.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 06/10/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 20/10/2009
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 30/10/2025.
Assuntos
- DATAS COMEMORATIVAS
- PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica