Lei Ordinária nº 1.315, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1315
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2009
Veículo de Publicação
JHH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Indexação
PLO 2820/2009
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 09/06/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 22/09/2009
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 30/10/2025.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 22/09/2009
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 30/10/2025.
Assuntos
- SAÚDE
- SAÚDE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica