Lei Ordinária nº 1.359, de 19 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1359
Ano
2010
Data
19/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2010
Veículo de Publicação
JHH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
Indexação
PLO 4439/2009
Observação
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 30/10/2025.
Assuntos
- SAÚDE
- SAÚDE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica