Resolução nº 307, de 24 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
307
Ano
2020
Data
24/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2020
Veículo de Publicação
HORA H
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ANEXO
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 0 Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador.
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 0 Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica