Decreto Legislativo nº 5.136, de 04 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

5136

Ano

2026

Data

04/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/03/2026

Veículo de Publicação

BOL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Ementa

Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(à) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e dá outras providências.

Indexação

Observação

LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 04/03/2026
ENTREGUE EM

Assuntos

  • HOMENAGEM
  • MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO

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Anexos Norma Jurídica