Decreto Legislativo nº 5.137, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5137
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYSÉS SANTANA GOMES.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 10/12/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 25/02/2026
ENTREGUE EM
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 25/02/2026
ENTREGUE EM
Assuntos
- HOMENAGEM
- MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO
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Anexos Norma Jurídica