Decreto Legislativo nº 5.149, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5149
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/03/2026
ENTREGUE EM 30/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/03/2026
ENTREGUE EM 30/03/2026
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica