Decreto Legislativo nº 5.151, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5151
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 04/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/03/2026
ENTREGUE EM 30/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/03/2026
ENTREGUE EM 30/03/2026
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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