Decreto Legislativo nº 5.155, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5155
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD, in memoriam, ao ILMO. SENHOR PROFESSOR ONDEMAR FERREIRA DIAS JÚNIOR.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/03/2026
ENTREGUE EM
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/03/2026
ENTREGUE EM
Assuntos
- HOMENAGEM
- MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO
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