Decreto Legislativo nº 5.160, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5160
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO."
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 17/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 31/03/2026
ENTREGUE EM 15/04/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 31/03/2026
ENTREGUE EM 15/04/2026
Assuntos
- HOMENAGEM
- TERCEIRA IDADE
- TITULO DE CIDADÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica