Decreto Legislativo nº 5.163, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5163
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 10/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 25/03/2026
ENTREGUE EM 14/04/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 25/03/2026
ENTREGUE EM 14/04/2026
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica