Decreto Legislativo nº 5.164, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5164
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 17/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 31/03/2026
ENTREGUE EM 29/04/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 31/03/2026
ENTREGUE EM 29/04/2026
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica