Decreto Legislativo nº 5.183, de 29 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5183
Ano
2026
Data
29/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2026
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA".
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 07/04/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 28/04/2026
ENTREGUE EM
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 28/04/2026
ENTREGUE EM
Assuntos
- HOMENAGEM
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica