Decreto Legislativo nº 4.793, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4793
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
BOL - Nº53/24
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma.
Sra. Rosângela Cristina de Oliveira Pint
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma.
Sra. Rosângela Cristina de Oliveira Pint
Indexação
Observação
Lido Expediente 07/05/2024 e aprovado em discussão única em 08/05/2024.
Assuntos
- TITULO DE CIDADÃO
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Anexos Norma Jurídica