Resumo (39ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 19/08/2025 - 11:15
Encerramento: 19/08/2025 - 12:27



Mesa Diretora
Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Vice-Presidente: TELMINHO / PP
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2º Vogal: FILIPPE JESUS / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TELMINHO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 775
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025
Autor: RODRIGO GOMES
Número de Protocolo: 843
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 860
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 865
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
5 - Requerimento nº 626 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 735
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ).


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
6 - Requerimento nº 637 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 819
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES. SOLDADO - RG. 109.788 - BPMERJ.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
7 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 874
O CECEAM ( CENTRO COMUNITÁRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A MULHER ), VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO Nº 015/2025, SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIA, PARA A REUNIÃO DA REDE DE ENFRETAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 ( SEXTA FEIRA ), ÁS 14:00HS.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 876
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIO VEREADOR ALBERTINO GUEDES, PARA O EVENTO DE FORMATURA GUARDA PARQUE MIRIM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DE 15:00HS ÁS 17:00HS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 729
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO , RUA ANTÔNIO REIS CARNEIRO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
10 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 821
PEDIDO DE QUEBRA MOLAS. RUA DO COMÉRCIO, DO Nº 31 AO Nº 398. CEP: 26163-200 - RECANTUS DO BABI.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
11 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: REGINA DO VALTINHO
Número de Protocolo: 864
DÁ O NOME DE HELOÍSA HELENA SANTOS VALENTE Á NOVA ESCOLA MUNICÍPAL DO BAIRRO DE SANTA MARIA, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM ESTRADA DO CAMBONGO, S/Nº, SANTA MARIA.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida
12 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: NUNA
Número de Protocolo: 869
INDICAÇÃO: CENTRO REGULADOR , LOGRADOURO: LARGO DO VILAR, BAIRRO: JARDIM REDENTOR


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TELMINHO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 576 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 528
PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE PARA JOVENS E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Aprovado por Unanimidade
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 620 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 758
CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CMPD ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Aprovado por Unanimidade
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 621 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 759
REGULAMENTAÇÃO DO USO DO COLAR DE QUEBRA- CABEÇA, COMO MEIO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 637 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 819
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES. SOLDADO - RG. 109.788 - BPMERJ.


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 626 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 735
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ).


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 874
O CECEAM ( CENTRO COMUNITÁRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A MULHER ), VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO Nº 015/2025, SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIA, PARA A REUNIÃO DA REDE DE ENFRETAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 ( SEXTA FEIRA ), ÁS 14:00HS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 876
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIO VEREADOR ALBERTINO GUEDES, PARA O EVENTO DE FORMATURA GUARDA PARQUE MIRIM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DE 15:00HS ÁS 17:00HS.
Aprovado por Unanimidade



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