Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO. - Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 02/09/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA. - Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 28/08/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projetos de Lei Ordinária nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM- ESTAR DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 623 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projetos de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E ENSINO DE MANOBRA DE HEIMLICH EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 631 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projetos de Lei Ordinária nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ITACOATIARA PARA RUA ANTÔNIO HENRIQUES, BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO - Projetos de Lei Ordinária nº 632 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL. - Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO - Projetos de Decreto Legislativo nº 634 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD. - Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO. - Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 27/08/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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RESERVA DE PLENÁRIO . IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS . - Requerimento nº 646 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 28/08/2025 - |
Aprovado |