Resumo (43ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 02/09/2025 - 11:15
Encerramento: 02/09/2025 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Vice-Presidente: TELMINHO / PP
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2º Vogal: FILIPPE JESUS / PT



Lista de Presença na Sessão
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TELMINHO / PP
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS
VITOR DO GELO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 622 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 768
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS.
Matéria lida
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 630 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 835
INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNCO QR.
Matéria lida
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 639 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 794
INCLUSÃO DO "DIA DO PSICOPEDAGOGO" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 636 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 847
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ).
Matéria lida
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 638 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 849
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ).
Matéria lida
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 639 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 850
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ).
Matéria lida
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 659 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 901
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AGNALDO ANGELO DA SILVA, EX VEREADOR DO MUNIPIO DE BELFORD ROXO
Matéria lida
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 660 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 902
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WANDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 906
RESERVA DE PLENÁRIO . IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS .
Matéria lida
10 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 771
INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA , FRANCISCO NETO , BAIRRO: PARQUE SAÕ JOSÉ.
Matéria lida
11 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 809
REFORMA DE UMA PRAÇA; PRAÇA VOVÓ INÊS, RUA: JOÃO FERNANDES NETO, CENTRO DE BELFORD ROXO
Matéria lida
12 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 897
CONSTUÇÃO DE CRECHE E PRAÇA , BAIRRO: PARQUE VENEZA, LOGRADOURO: AV. SÃO FRANCISCO Nº 477, CEP: 26183-170
Matéria lida
13 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 907
FECHAMENTO DE RUA PARA ÁREA DE LAZER E DIAS DE CULTOS EXISTENTE ( EM FRENTE Á 1º IGREJA BATISTA EM VILA HELIÓPOLIS - XAVANTE ), HORÁRIO DE FECHAMENTO DE QUARTA FEIRA DE 18:00H ÁS 22:00H, SÁBADO DE 8:00H ÁS 18:00H, DOMINGO DE 8:00H ÁS 22:00H E FERIADOS DE 8:00H ÁS 18:00H.
Matéria lida
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO.
Matéria não lida
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TELMINHO / PP
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS
VITOR DO GELO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 623 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 774
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM- ESTAR DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 775
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Autor: VITOR DO GELO
Número de Protocolo: 839
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E ENSINO DE MANOBRA DE HEIMLICH EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 632 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 868
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ITACOATIARA PARA RUA ANTÔNIO HENRIQUES, BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025
Autor: RODRIGO GOMES
Número de Protocolo: 843
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL.
Aprovado
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 634 de 2025
Autor: RODRIGO GOMES
Número de Protocolo: 844
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO
Aprovado
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 860
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD.
Aprovado
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 865
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 906
RESERVA DE PLENÁRIO . IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS .
Aprovado
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO.
Matéria não votada
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA.
Matéria não votada



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