1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 649 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 866
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CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA.
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Matéria lida
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2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 650 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 867
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CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA.
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Matéria lida
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3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 652 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 877
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA.
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Matéria lida
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4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 653 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 878
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOÃO ANTÔNIO MATAINI COELHO.
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Matéria lida
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5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 654 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 879
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. RAYSSA CAMPOS COELHO.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 653 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 917
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE DA SILVA OLIVEIRA.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 654 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 918
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ANA RITA DE CASSIA DOS SANTOS.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 919
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. LUCIANA PEÇANHA ALVES.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 656 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 920
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ELAINE SÁ DOS SANTOS.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 921
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE DE SOUZA FERREIRA.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 658 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 936
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. HORÁCIO ANTUNES PEREIRA NETO.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 937
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. FABIANO VICENTE DA SILVA.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 938
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. THIAGO AMÉRICO TIBÚRCIO.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 939
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILBERTO ALAN DO NASCIMENTO.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 940
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RENATO BRAULINO CARDOSO VALVERDE.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 663 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 941
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. DEYWISON MARCIO FRANCO DE ASSIS.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 942
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. EDMAR COUTINHO LEANDRO.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 665 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 943
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCELO TOSTE DA SILVA.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 666 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 944
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LEANDRO MANHÃES DE SALES FERREIRA.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 667 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 945
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MURILO BERNARDINO DA SILVA.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 694 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 988
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LUIZ FELIPE REBELLO JACOB
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 695 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 989
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. LARYSSA DA COSTA CAMPOS
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 696 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 990
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. CAMILA DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 697 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 991
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. KARINE NOGUEIRA MOTTA
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 992
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MOÇÃO DE LOUVOR: A SRA. LIDIANA MARCELINA DA COSTA CAMPOS.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 993
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MOÇÃO DE LOUVOR; AO SR. ROBERTO TEIXEIRA DAS NEVES.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 700 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 995
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MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR. ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 996
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MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA. ANA CRISTINA GUIMARÃES ANJOS DAS NEVES.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 702 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 997
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MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR. LUIS CLAUDIO NUNES DE ASSIS
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 704 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1000
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. TATIANA NUNES DE ARAÚJO SANTOS.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 705 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1001
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA.
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Matéria lida
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32 - Projetos de Lei Ordinária nº 647 de 2025
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Número de Protocolo: 1049
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CONDOMÍNIO ZERO.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 706 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1002
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. PATRÍCIA HELENA DA SILVA FRANÇA.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 707 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1003
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. ADRIANA DO ROSÁRIO GOMES DOS SANTOS
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 708 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1004
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 722 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 1030
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SOLICITAÇÃO DO PLENARIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. CÉLIO DAVI DE SOUZA CALADO, PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA METRO I, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 DE 8:30h ÁS 14:00h.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 724 de 2025
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Número de Protocolo: 1050
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OFÍCIO Nº. 1057/GAB/SEMUS/2025, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITAR O ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29/SETEMBRO/2025, SEGUNDA-FEIRA TURNO DA MANHÃ, PARA O CUMPLIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141 DE 13/JANEIRO/2012.
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Matéria lida
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38 - Projetos de Lei Ordinária nº 648 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 1052
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INSTITUI O PROGRAMA "MULTA DO BEM AZUL" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 725 de 2025
Autor: Vários Edis - Parlamentares
Número de Protocolo: 1051
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REQUEREMOS Á MESA DIRETORA, COM FULCRO NO REGIME INTERNO DESTA CASA, URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 647/2025.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 998
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA SANTOS
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Matéria lida
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