Resumo (49ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 23/09/2025 - 11:00
Encerramento: 23/09/2025 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Vice-Presidente: TELMINHO / PP
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2º Vogal: FILIPPE JESUS / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TELMINHO / PP
VITOR DO GELO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 726 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 1075
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.: FELIPE VIEIRA BASTOS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 727 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 1068
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILSON DOS SANTOS.
Matéria lida
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 676 de 2025
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 1062
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL, PROFESSOR.
Matéria lida
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 677 de 2025
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 1063
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX DA SILVA NASCIMENTO.
Matéria lida
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 678 de 2025
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 1064
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. MONICA DE SOUZA GARCIA, PROFESSORA.
Matéria lida
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 679 de 2025
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 1065
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ
Matéria lida
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 680 de 2025
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 1066
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ.
Matéria lida
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 681 de 2025
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Número de Protocolo: 1067
CONCEDE A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO SR. LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA.
Matéria lida
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 682 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1069
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSSE AO SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Matéria lida
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 683 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Número de Protocolo: 1077
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA.
Matéria lida
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 684 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Número de Protocolo: 1078
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO - MAT. 289.918-5.
Matéria lida
12 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 836
AO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLEMENTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, RIO FARMES.
Matéria lida
13 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1060
COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA JOAQUIM DA COSTA LIMA, Nº 153, SÃO VICENTE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1061
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, JOAQUIM DA COSTA LIMA, Nº 153, SÃO VICENTE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 1074
SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO: RUAS: CRUZ LIMA, CÂNDIDO MENDES, AZEREDO, APARÍCIO BORGES, ARSENAL, CAIXA D`ÁGUA, ATLÂNTICA, MARIO PORTELA, POUSO ALTO, ISA E BECO S/ NOME NO FINAL DA MARIO PARTELA. BAIRRO: SHANGRILÁ
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TELMINHO / PP
VITOR DO GELO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 726 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 1075
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.: FELIPE VIEIRA BASTOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 727 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 1068
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILSON DOS SANTOS.
Aprovado
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 636 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 847
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ).
Aprovado
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 638 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 849
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ).
Aprovado
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 639 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 850
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ).
Aprovado
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 640 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 851
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ( CB PM ).
Aprovado
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 641 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 852
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JORGE LUIZ PEREIRA GUEDES, ( CB PM ).
Aprovado
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 642 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 853
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ).
Aprovado
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 643 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 854
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ).
Aprovado
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 644 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 855
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA.
Aprovado
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 649 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 866
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA.
Aprovado
12 - Projetos de Decreto Legislativo nº 650 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 867
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA.
Aprovado
13 - Projetos de Decreto Legislativo nº 652 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 877
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA.
Aprovado
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 653 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 878
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOÃO ANTÔNIO MATAINI COELHO.
Aprovado
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 656 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 890
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AO SR. PERRY SOUZA AZERREDO
Aprovado
16 - Projetos de Decreto Legislativo nº 654 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 879
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. RAYSSA CAMPOS COELHO.
Aprovado
17 - Projetos de Decreto Legislativo nº 657 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 899
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Aprovado
18 - Projetos de Decreto Legislativo nº 658 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 900
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX BAHIA DE MENEZES, AGENTE DA GUARDA MUNÍCIPAL DE BELFORD ROXO
Aprovado
19 - Projetos de Decreto Legislativo nº 659 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 901
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AGNALDO ANGELO DA SILVA, EX VEREADOR DO MUNIPIO DE BELFORD ROXO
Aprovado
20 - Projetos de Decreto Legislativo nº 660 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 902
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WANDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Aprovado
21 - Projetos de Decreto Legislativo nº 661 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 911
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. FÁBIO MÁRCIO TAVARES SOUZA, SUB. COMANDANTE DA GUARDA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO.
Aprovado
22 - Projetos de Decreto Legislativo nº 662 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 926
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ADRIANO FINAMOR CORREIA.
Aprovado
23 - Projetos de Decreto Legislativo nº 663 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 927
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO DE SOUZA PAIVA.
Aprovado
24 - Projetos de Decreto Legislativo nº 664 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 928
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CÁSSIO ROCHA DE OLIVEIRA.
Aprovado
25 - Projetos de Decreto Legislativo nº 666 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 930
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DALMIR CESAR DA SILVA MONTEIRO.
Aprovado
26 - Projetos de Decreto Legislativo nº 667 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 931
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JUAREZ DE SOUZA.
Aprovado
27 - Projetos de Decreto Legislativo nº 668 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 932
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA.
Aprovado
28 - Projetos de Lei Ordinária nº 648 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 1052
INSTITUI O PROGRAMA "MULTA DO BEM AZUL" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



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