Resumo (50ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 24/09/2025 - 11:10
Encerramento: 24/09/2025 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Vice-Presidente: TELMINHO / PP
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2º Vogal: FILIPPE JESUS / PT



Lista de Presença na Sessão
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TEIXEIRA DO CARVÃO / REPUBLICANOS
TELMINHO / PP
VITOR DO GELO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 511 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 470
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU APRESENTEM CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL OU ERÓTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Matéria lida
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 638 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 870
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E NEUROATÍPICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria lida
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 646 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 1045
INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE MANEJO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PRIVADO COM RISCO - PMMAIP, AUTORIZA A EXECUÇÃO, PELA PREFEITURA DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 645 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 1041
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLETAS QUE UTILIZEM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU EM SITUAÇÃO IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 650 de 2025
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 1070
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELFORD ROXO
Matéria lida
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 651 de 2025
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 1071
PROGRAMA FAZENDINHA DA INCLUSÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE MAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TEIXEIRA DO CARVÃO / REPUBLICANOS
TELMINHO / PP
VITOR DO GELO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 665 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 929
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA.
Aprovado
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 669 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 933
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JAILSON DA SILVA RANGEL.
Aprovado
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 670 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 934
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRª. ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA.
Aprovado
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 671 de 2025
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 935
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AMAURI SOUZA DA SILVA.
Aprovado
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 673 de 2025
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO CESAR DE AZEVEDO, COMERCIANTE DO LOTE XV, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Aprovado
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 674 de 2025
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 1035
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUÍS CARLOS JORGE MARTA.
Aprovado
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 675 de 2025
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Número de Protocolo: 1055
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. EFIGENIA GOMES DA SILVA.
Aprovado
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 683 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Número de Protocolo: 1077
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA.
Aprovado
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 684 de 2025
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Número de Protocolo: 1078
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO - MAT. 289.918-5.
Aprovado
10 - Projetos de Lei Ordinária nº 649 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 1059
INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Aprovado



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