1 - Projetos de Lei Ordinária nº 653 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 471
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PROIBE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO INFANTOJUVENIL QUE NO DECORRER DA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projetos de Lei Ordinária nº 660 de 2025
Autor: FILIPPE JESUS
Número de Protocolo: 1150
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INSTITUI COTAS DE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS.
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Matéria lida
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3 - Projetos de Lei Ordinária nº 661 de 2025
Autor: FILIPPE JESUS
Número de Protocolo: 1151
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CARIOCA.
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Matéria lida
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4 - Projetos de Lei Ordinária nº 662 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 1157
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INSTITUI O SELO "EMPRESA PARCEIRA DE BELFORD ROXO", DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE CONTRATEM MUNÍCIPES DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projetos de Lei Ordinária nº 663 de 2025
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 1159
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RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MULHERES RECONSTRUINDO -MRCPC.
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Matéria lida
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6 - Projetos de Lei Ordinária nº 665 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 472
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, O PROGRAMA MANEQUINHO BOMBEIRO MIRIM ESCOLAR, COM FINS EDUCATIVOS, CÍVICOS E PREVENTIVOS, A SER DESENVOLVIDO EM UNIDADES DE ENSINO.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 746 de 2025
Autor: FILIPPE JESUS
Número de Protocolo: 1152
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SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025, DAS 18:00hs ÁS 20:30hs, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA ESPECIAL EM ALUSÃO AO TEMA: "ABERTURA DA SEMANA DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES E DA LEI DE COTAS DA UERJ.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 1153
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª. PR. ANDREA EDUARDA DA COSTA.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 748 de 2025
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 1154
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR. JOSÉ JÂNIO DA SILVA SOUZA.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 749 de 2025
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 1155
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR. LUCIANO VIEIRA DA SILVA.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 750 de 2025
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 1156
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr. CLERSON SAMPAIO RIBEIRO.
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Matéria lida
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